A Biblioteca Virtual João Pedro da Paz reúne os maiores acervos de livros de domínio público ou que tiveram os direitos de publicações cedidos por seus autores e representantes legais.
O repositório, que pretende ser um guia com atualizações constantes, traz uma lista com apontamentos paras as maiores instituições do mundo que visam a democratização gratuita e colaborativa da literatura. São mais de 5 milhões de livros para download ou leitura online, em 40 idiomas. Os acervos disponibilizados abrangem todos os gêneros literários: poesia, conto, crônica, ensaio, romance, além de livros técnicos, biográficos, científicos e acadêmicos.
Além de livros, o repositório engloba 40 milhões de itens históricos de 1600 universidades de todo o mundo, divididos entre imagens, pinturas, desenhos, mapas, fotos, livros, jornais, cartas, diários, vídeos e áudios.
Neste espaço, disponibilizamos publicações que você pode baixar para o seu computador, tablet ou smartphone. Se tiver sugestão de algum material que gostaria de ver nesta página, não hesite em nos avisar por aqui. Esperamos que a leitura lhe seja útil! Boa leitura.
Apresenta-se neste volume o texto integral dos seis conjuntos normativos essenciais para o cotidiano dos operadores do Direito Penal.
O volume apresenta o Código de Processo Penal, que entrou em vigor por meio do Decreto-Lei nº 3.689/1941.
Esta edição reproduz o texto integral da histórica lei que, promulgada dois anos depois da Constituição de 1988, passou a regular as relações de consumo no Brasil a partir de 1991.
Além dos dispositivos constitucionais relativos aos Direitos Humanos, este volume oferece ao leitor o texto integral de inúmeros atos internacionais decisivos para a afirmação desses direitos.
A Lei nº 12.852, de 2013, instituiu o Estatuto da Juventude, que dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude.
O volume apresenta o Código Penal, que vigora no País há mais de sete décadas.
Este volume apresenta a Lei nº 13.105, que, sancionada em 16 de março de 2015, institui o novo Código de Processo Civil.
Neste volume, figuram mais de dez normas relativas a assédio moral e sexual, entre as quais está a Lei nº 13.185/2015, que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying).
Neste volume, a norma central é a Lei nº 12.288/2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial.
Direitos Autorais
O cerne deste volume é a Lei nº 9.610, que em 1998 alterou, atualizou e consolidou a legislação sobre direitos autorais.
Nesta obra, o leitor encontra um conjunto de normas sobre saúde, previdência e segurança no ambiente laboral.
Além dos dispositivos constitucionais pertinentes ao tema, este volume oferece ao leitor, entre outros, os textos integrais de dois atos internacionais decisivos para a afirmação da necessidade de aprimorar a educação ambiental no Brasil.
Quadro Comparativo do Código de Processo Civil
Com mais de 300 páginas, o volume consiste num extenso e pormenorizado quadro que destaca as correspondências entre o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) e o anterior (Lei nº 5.869/1973). Ele apresenta duas colunas: na da esquerda, estão os dispositivos do novo Código; na da direita, os dispositivos correspondentes do Código de 1973.
Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 96/2017, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94.
Presidencialismo no Brasil
Ao abranger temas relativos à Ciência Política, à História, às Relações Internacionais e à Administração Pública, este livro contribui para cobrir um gap na literatura dos estudos presidenciais no País.
Reforma Política 2015 – DataSenado
O DataSenado realizou pesquisa telefônica de 28 de abril a 12 de maio, em todas as unidades da Federação, para conhecer a opinião dos cidadãos com 16 anos ou mais sobre Reforma Política. O assunto já foi objeto de pesquisas realizadas em 2011 e 2013.
O portal Domínio Público disponibiliza para download a poesia completa de Fernando Pessoa. Embora sem uma ordem cronológica adequada e com edições repetidas, o acervo contempla toda a obra conhecida do poeta português.
O Ministério da Educação, em parceria com a Unesco e a Fundação Joaquim Nabuco, disponibiliza para download a Coleção Educadores, uma série com 62 livros sobre personalidades da educação. O critério de escolha foram suas contribuições para o avanço da educação.
Uma parceria entre o portal Domínio Público e a Universidade Federal de Santa Catarina, sistematizou, revisou e disponibilizou on-line a Coleção Digital Machado de Assis, reunindo a obra completa do autor, um do mais importantes da literatura brasileira.
A Livraria Virtual do Senado disponibilizou para download gratuito centenas de livros, raros, esgotados ou de referência nas áreas de arquitetura, jornalismos, crítica literária, fotografia, história, direito, política, biografia e literatura.
O projeto SciELO Livros disponibiliza aproximadamente 500 livros, científicos e técnicos, para download. O projeto visa à publicação on-line de coleções de livros de caráter científico, editados, prioritariamente, por instituições acadêmicas.
A Biblioteca Brasiliana, da USP, disponibiliza aproximadamente 1500 livros, além de documentos históricos, manuscritos e imagens para download ou leitura on-line. A biblioteca reúne o acervo de dois dos maiores bibliófilos brasileiros: José Mindlin e sua esposa Guita.
O Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio do projeto Banco Internacional de Objetos Educacionais, disponibiliza para download gratuito 120 histórias infantis em áudio.
A Coleção Aplauso, projeto da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, disponibiliza 260 livros sobre a vida e a obra de grandes nomes da cultura brasileira para download ou leitura on-line. Os livros podem ser baixados ou lidos no próprio site.
Aproximadamente 1200 livros da biblioteca particular de Fernando Pessoa, além de cartas e manuscritos, estão disponíveis na internet para consulta on-line. A digitalização do acervo foi feita pelo Centro de Linguística da Universidade de Lisboa.
A Biblioteca Digital Camões disponibiliza obras integrais de autores portugueses para download gratuito nas áreas de literatura, arquitetura, linguística, geografia, história, educação, arte e cinema. O acervo da biblioteca é composto por mais de 3 mil títulos.
A Biblioteca Digital Luso-Brasileira reúne preciosidades históricas de Brasil e Portugal. O acervo possui mais de 2 milhões de documentos, sob domínio público, de várias épocas e gêneros. Entre eles, a primeira edição de “Os Lusíadas”, de Luís de Camões, de 1572.
A Europeana reúne o maior acervo cultural e científico on-line do mundo. São 30 milhões de itens, entre imagens, pinturas, desenhos, mapas, fotos, livros, jornais, cartas, diários, vídeos e áudios. O projeto, que envolve 1600 instituições, está disponível em 30 línguas.