Do Tribuna Livre
Neste domingo, 12, assentados dos acampamentos Marielle Franco e Enoque Elias, em Presidente Venceslau, participaram de mobilização contra o Projeto de Lei 410, de autoria do governador João Doria, que está tramitando na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A mobilização reuniu representantes da CSB (Central de Sindicatos Brasileiros), entre os quais, Lino de Macedo. Também esteve presente o pré-candidato a deputado federal pela Rede Sustentabilidade, João Pedro da Paz.
Na prática, o PL 410, que tem o deputado Mauro Bragato como relator, possibilita que os assentados tenham o título de domínio dos seus lotes.
No entanto, os assentados consideram o PL uma armadilha em favor da grilagem de terras, de modo a favorecer o latifúndio e o agronegócio. Há uma temeridade de a medida enfraquecer a agricultura familiar.
Na última sessão ordinária da Câmara de Presidente Venceslau, os assentados estiveram no plenário para expor a preocupação com a aprovação do PL. Na ocasião, João Pedro da Paz ocupou a tribuna para chamar atenção dos vereadores e da população.
João Pedro lembrou que, durante a pandemia, a agricultura familiar abasteceu escolas e famílias contra miséria e a fome.
Dias atrás, integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e funcionários do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) estiveram na Assembleia Legislativa para uma manifestação contrária a aprovação do PL 410.
Caso o PL venha a ser aprovado, a temeridade é que o governo de São Paulo também promova a extinção do Itesp.